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A Prefeitura de Guanhães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Preliminar do Edital nº 04/2026 de Chamamento Público, referente ao processo de seleção para concessão de auxílio financeiro na modalidade de bolsa cultural destinado a agentes culturais individuais e/ou coletivos instituídos no município de Guanhães.

A iniciativa integra as ações de fomento e incentivo à cultura no município, com o objetivo de apoiar agentes culturais locais e contribuir para o desenvolvimento e a continuidade de iniciativas, ações e atividades culturais realizadas em Guanhães.

O Edital nº 04/2026 foi publicado em cumprimento à Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, dispondo sobre princípios, procedimentos e instrumentos destinados ao incentivo e ao desenvolvimento de ações culturais.

O documento divulgado nesta etapa apresenta o resultado preliminar das inscrições, conforme a análise realizada pela comissão responsável pelo processo, observando as condições, critérios e demais disposições estabelecidas no edital.

Por se tratar de resultado preliminar, a publicação não representa o resultado definitivo do processo de seleção. Eventuais recursos, prazos e demais procedimentos deverão observar rigorosamente as disposições previstas no Edital nº 04/2026.

Os agentes culturais participantes devem consultar atentamente o documento oficial para verificar sua situação no processo e, quando aplicável, observar os prazos estabelecidos para as próximas etapas.

Confira abaixo o documento completo com o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 04/2026.